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Oscar Silva

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Publicações

(6)

Oscar Silva

Artigo · há 6 anos

Peculato ao Quadrado - síntese dos desdobramentos do crime de peculato (art. 312 a 313-B, do Código Penal

Peculato é um delito tipificado pelo Decreto-Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940, famigerado Código Penal . Quisera o destino que 54 (cinquenta e quatro) anos depois em 07 de dezembro de 1994, o...

Oscar Silva

Artigo · há 6 anos

Talvez boas ideias não sejam suficientes.

A sociedade como conhecemos hoje foi resultado de uma série de acordos e convenções entre os indivíduos que a compõe. Isso porque, nos primórdios, cada indivíduo era senhor de suas ações, criava suas...

Oscar Silva

Artigo · há 6 anos

Você não precisa de um advogado

A Constituição Federal garante expressamente em seu artigo 133 que o advogado é fundamental na administração da justiça, é indispensável, nos dizeres do dispositivo antedito. O que, de fato, é uma...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Imobiliário, 26%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Administrativo, 20%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

(91)

Oscar Silva

Comentário · há 5 anos

Tudo sobre CPI - CPI da Covid terá efeitos na eleição de 2022?

Suely Leite Viana Van Dal · há 5 anos

Parabéns Doutora pela explanação.

Oscar Silva

Comentário · há 6 anos

Dia 15 de novembro - enfim as eleições municipais ocorrerão

Suely Leite Viana Van Dal · há 6 anos

Excelentes dicas Doutora.

Oscar Silva

Comentário · há 6 anos

Comprou um veículo e não realizou a transferência?

Diego Van Dal Fernandes · há 6 anos

Parabéns pelo artigo Dr.

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Recomendações

(160)

Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 5 anos

Tudo sobre CPI - CPI da Covid terá efeitos na eleição de 2022?

Muito se fala sobre os temas que estão sendo debatidos no Senado Federal por causa da CPI da Covid. Para entender sobre quais os efeitos que ela pode causar na próxima eleição, precisamos saber mais...

Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 6 anos

Dia 15 de novembro - enfim as eleições municipais ocorrerão

O Brasil tem a quarta maior democracia do mundo e somos um país continental, em termos territorial e populacional. No entanto, a legislação eleitoral vale de norte a sul e deve ser respeitada por...

Diego Van Dal Fernandes

Artigo · há 6 anos

Comprou um veículo e não realizou a transferência?

Hoje o assunto deste artigo visa dar continuidade à matéria que abordei num artigo que publiquei anteriormente tratando dos reflexos que a não transferência do veículo junto aos órgãos de trânsito...

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